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Procurador-geral não acolhe arquivamento e ações contra Operário voltam a tramitar no TJD/MS

Escalação do volante Eduardo Arroz pelo Operário deve render
novos capítulos nos tribunais (Foto: Divulgação/Operário)
O caso envolvendo a escalação irregular do volante Eduardo Arroz, pelo Operário, deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD/MS), Wander Vasconcelos Galvão, não acatou a decisão de arquivamento por prescrição do prazo, expedida pelo procurador do caso, Thiago Monteiro Yatros, e as ações impetradas por Comercial e Corumbaense devem seguir tramitando na Justiça.

Afastado do cargo e sob investigação de conduta por ter sido sócio de Rafael Meirelles, advogado do Operário, Yatros, que era responsável pelo caso, foi destituído da função. Conforme o despacho publicado na noite desta quinta-feira (27), um novo procurador deve seguir analisando a argumentação das partes.

“Opino pela devolução dos autos para o outro procurador das Comissões Disciplinares para dar continuidade à persecução infracional e dar prosseguimento regular às notícias de infração disciplinar para o oferecimento da denúncia”, determina Wander Vasconcelos Galvão.

O caso

Suspenso por três jogos ainda durante a fase final do Campeonato Sul-Mato-Grossense de 2016, quando defendia o Sete de Setembro, o volante Eduardo Arroz cumpriu apenas um jogo no clube douradense e com a transferência para o Operário, em janeiro deste ano, deveria cumprir os outros dois jogos diante do União/ABC e Novo, pelas duas primeiras rodadas do estadual, porém atuou em ambos os jogos.

O problema é que não só o Galo não se atentou à irregularidade, como os rivais também demoraram para notar a infração. A denúncia aconteceu apenas no último dia 10, logo após o termino das quartas de final, vindos do Urso, que acabou eliminado pelo alvinegro, pelo Comercial, alegando prejuízo na fase inicial, e pelo Corumbaense, adversário do Galo nas semifinais, que pedia a exclusão da equipe.

A intenção dos clubes denunciantes era que o Operário perdesse seis pontos por jogo em que escalou o atleta irregular, ou seja, 12 pontos no total, porém a decisão do procurador foi bem diferente do que esperavam. Acatando a argumentação da defesa de que já haviam se passado 60 dias entre a data da infração (1º e 5 de fevereiro) e a denúncia (10 de abril), Thiago Yatros decidiu arquivar o caso por prescrição do tempo, ou seja, os times haviam perdido o prazo para denunciar.

Comercial e Corumbaense recorreram à decisão e apenas o Urso desistiu do caso. Dias depois, por pedido do Carijó, o procurador foi suspenso preventivamente por 30 dias e passa por análise de conduta devido às denúncias de ligação com o Operário e o assessor Jurídico do clube, Rafael Meirelles.

Jurisprudência

Os clubes ganharam mais uma alegação para tentar a modificação da decisão no Campeonato Sul-Mato-Grossense. Na última terça-feira (25), o Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso (TJD/MT) puniu o Operário de Várzea Grande/MT com a perda de seis pontos por relacionar o volante Lê em partida da primeira rodada do estadual local, quando o jogador deveria cumprir suspensão por ter sido expulso na final do mato-grossense de 2016.

O caso se assemelha ao ocorrido com Eduardo Arroz, principalmente pelo Cacerense/MT, equipe beneficiada com a decisão, ter denunciado o rival apenas no início de abril, quando já haviam se passado 60 dias da infração, ou seja, não houve prescrição da pena, o que dá embasamento tanto a Corumbaense quanto ao Comercial na argumentação.

Caso a punição ao Operário ocorra e seja retroativa a primeira fase, o tendência é que as finais entre Corumbaense e Novo sejam paralisadas para decisão sobre como será feita a remodelação do estadual.


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